Devem ser cadastrados:

• Alunos que ingressarão no Ensino Fundamental (1º ano/9 anos) que completarão 06 anos até 31/03/2020 (nascidos de 01/04/2015 a 31/03/2016);

• Alunos que ingressarão no Ensino Fundamental (1º ano/9 anos) que completarão 06 anos após 31/03/2020 (até 30/06/2020 – data corte antiga) que comprovem escolaridade da Educação Infantil, ou seja, alunos que fizeram o 1º período e/ou 2º período na data corte antiga que, conforme a Portaria do MEC têm garantida sua continuidade;

• Alunos para EJA – Educação de Jovens e Adultos: nesse caso não há obrigatoriedade de apresentação do Histórico Escolar.

• Alunos para os demais anos do Ensino Fundamental vindos de transferência de outro município ou da rede particular: estes deverão apresentar Declaração de Transferência ou documento que comprove o ano a ser cursado.

 Os pais ou responsável legal devem procurar a escola mais próxima de sua residência para efetuar o cadastro levando os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento da criança;

• Comprovante de residência atual no nome dos pais ou do responsável legal;

• Declaração de Transferência ou documento que comprove o ano a ser cursado – para alunos da rede privada ou vindos de outro município.